ÁREAS DE ATUAÇÃO

DIREITO DO ENTRETENIMENTO 

Shows e Eventos

Shows e Eventos

Consultivo – Inicial do Projeto

Avaliação e definição da estrutura jurídica como:

Constituição de Sociedade Específica;

Garantias/limitações de responsabilidades/questões fiscais;

Empresa x terceiro (ou produtor terceiro), coprodução ou parceria – análise e decisão/definição de responsabilidades – questões fiscais;

Empresa e terceiro (produtor terceiro) x Espaço/local do evento;

Avaliação/suporte de negócio: precificação – dinâmicas de descontos, legais e comerciais (promoções/meia-entrada), comunicação com o mercado de consumo (regras legais/CDC);

Contrato com empresa de Tickets – venda de ingressos;

 

Consultoria jurídica – Operação do Projeto

Acompanhamento/auxílio jurídico e elaboração dos documentos jurídicos necessários à operação/produção;

Contrato relativos à contratação de artistas/palestrantes;

Legalização do evento – alvarás judiciais (classificação etária/entrada e permanência de menores)* *não se incluem pedido e acompanhamento de alvarás operacionais: prefeitura e vistoria do corpo de bombeiros/ART´s e licenças para montagem de estrutura de palco, etc.

Avaliação/suporte de negócio: contratação de seguros (responsabilidade civil e patrimonial)

Lista de fornecedores/contratos;

Segurança;

Assistência médica;

Orientadores de público;

Estruturas/montagens/equipamentos;

Brigada de incêndio;

(outros).

Acompanhamento de demandas relacionadas (fiscalizações/demandas de consumo);

 

Pós evento

Acompanhamento/conclusão de entregas de patrocínios;

Distrato de contratos relativos;

Tratamento de demandas/questões de consumo – pós evento;

 

Litigioso

Atuação/acompanhamento em processos administrativos e judiciais (autos de infração PROCON/Ministério Público e orgãos de controle, e demandas individuais de consumidor ou fornecedores/parceiros;

DIREITO AUTORAL

Direito Autoral – Publicidade – Direitos de Imagem

Direito Autoral – Artistas - Publicidade – Direitos de Imagem

 

Consultivo

Elaboração de contratos de transferência de direitos patrimoniais de autor;

Licenciamento e gestão de direitos autorais, conexos e direitos de imagem;

Autorização de interpretações e exibições de obras;

Recolhimento de contribuição a órgãos fiscalizatórios;

Prevenção a violação ao direito autoral, registro de obras inéditas;

Elaboração, análise e revisão de contratos autorais;

Fashion Law – Consultoria jurídica, proteção e defesa do direito autoral na moda nas esferas judicial e extrajudicial;

 

Litigioso

Uso indevido da obra;

Representação e defesa dos detentores de direitos autorais, conexos e direitos de imagem;

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Propriedade Intelectual – Registro de Marca – Concorrência Desleal

 

Consultivo

Registro de Marcas;

Análise Jurídica de Registrabilidade da Marca pretendida;

Oposição, manifestação, cessão e transferência, exigências e recursos;

Monitoramento e notificação extrajudicial para uso indevido de Marcas;

Concorrência desleal;

 

Litigioso

Ação Concorrência Desleal, uso indevido de Marcas;

Registro de Marca – Concorrência Desleal

AUDIOVISUAL

Produção Audiovisual

Produção Audiovisual

Assessoria jurídica na elaboração de contratos de cessão, uso e exploração de imagem de personalidades do meio do entretenimento;

Classificação indicativa, ações judiciais, clearence, junto a empresas Patrocinadoras, produtoras audiovisuais e culturais, distribuidoras, exibidoras, canais de televisão, plataformas online, editoras e gravadoras assim como autores, compositores, músicos, atores, artistas em geral;

Redação de contratos relacionados à atividade audiovisual, tais como coprodução, distribuição, pré-venda de direitos, investimentos, bem como todos os contratos acessórios relacionados a prestação de serviços, locação de espaços, empresas de seguro, sindicatos de categorias profissionais;