Planejamento Tributário – Revisão Fiscal como Ferramenta para o Aumento da Competitividade e Lucrati


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Instabilidade econômica, elevada carga tributária que dia a dia cria centenas de novas obrigações para o contribuinte e a necessidade de manter a competitividade e lucratividade da atividade empresarial. Esses são alguns obstáculos que o empresário brasileiro enfrenta para conseguir manter sua empresa em atividade e de forma lucrativa.

Cada vez mais as empresas precisam usar da criatividade para sobreviver e o Planejamento Tributário aparece como ferramenta na gestão fiscal da empresa, como fonte de redução de custos e melhoria nos resultados.

Em um país tão sobrecarregado de impostos e tributos como do Brasil, o planejamento tributário visa identificar oportunidades de redução de custos tributários para sua empresa.

Aproveitamento de incentivos fiscais, pagamento de juros sobre capital, na distribuição de lucros e nas diversas formas de tributação da pessoa jurídica, essas são algumas possibilidades do planejamento tributário que muito mais que um direito, é uma obrigação do bom administrador.

Planejamento Tributário também chamado de Elisão Fiscal, é a forma lícita (dentro dos limites da lei) de se valer do planejamento como estratégia de reduzir custos tributários, diferentemente da Evasão Fiscal, que é crime, quando se utiliza da sonegação ou indício de fraude.

Algumas análises no Planejamento Tributário:

  • Avaliação das condições patrimoniais dos sócios, incluindo a participação em outras empresas e suas situações fiscais;

  • Análise da situação fiscal, contábil e legal da empresa objeto do planejamento;

  • Entender o histórico da empresa;

  • Conhecimento da operação: receita bruta (ou expectativa de faturamento), custos, despesas operacionais, despesas com pessoal e margem de lucro;

  • Avaliação da estrutura societária da empresa, que influi no enquadramento tributário;

  • Simulação dos enquadramentos tributários (MEI, Simples Nacional, Lucro Real e Lucro Presumido) e a legislação;

  • Análise dos incentivos e isenções fiscais;

  • Simulação de todos os cenários de tributação possíveis;

  • Avaliação dos resultados do planejamento.

Vale ressaltar que o planejamento tributário não é exclusividade de grandes empresas. Pode ser um pequeno estabelecimento, um prestador de serviço ou uma grande empresa multinacional, todos podem se beneficiar da gestão fiscal. O importante é a escolha do profissional e que essa gestão seja realizada sob medida para cada empresa e em conjunto com o empresário

Nos colocamos à disposição para esclarecer mais sobre Planejamento Tributário.

Ricardo L. Sevecenco é advogado tributarista e especializado em planejamento tributário

#PlanejamentoTributário #GestãoFiscal #Lucratividade #Competitividade

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