Planejamento Tributário – Revisão Fiscal como Ferramenta para o Aumento da Competitividade e Lucrati

Instabilidade econômica, elevada carga tributária que dia a dia cria centenas de novas obrigações para o contribuinte e a necessidade de manter a competitividade e lucratividade da atividade empresarial. Esses são alguns obstáculos que o empresário brasileiro enfrenta para conseguir manter sua empresa em atividade e de forma lucrativa.
Cada vez mais as empresas precisam usar da criatividade para sobreviver e o Planejamento Tributário aparece como ferramenta na gestão fiscal da empresa, como fonte de redução de custos e melhoria nos resultados.
Em um país tão sobrecarregado de impostos e tributos como do Brasil, o planejamento tributário visa identificar oportunidades de redução de custos tributários para sua empresa.
Aproveitamento de incentivos fiscais, pagamento de juros sobre capital, na distribuição de lucros e nas diversas formas de tributação da pessoa jurídica, essas são algumas possibilidades do planejamento tributário que muito mais que um direito, é uma obrigação do bom administrador.
Planejamento Tributário também chamado de Elisão Fiscal, é a forma lícita (dentro dos limites da lei) de se valer do planejamento como estratégia de reduzir custos tributários, diferentemente da Evasão Fiscal, que é crime, quando se utiliza da sonegação ou indício de fraude.
Algumas análises no Planejamento Tributário:
Avaliação das condições patrimoniais dos sócios, incluindo a participação em outras empresas e suas situações fiscais;
Análise da situação fiscal, contábil e legal da empresa objeto do planejamento;
Entender o histórico da empresa;
Conhecimento da operação: receita bruta (ou expectativa de faturamento), custos, despesas operacionais, despesas com pessoal e margem de lucro;
Avaliação da estrutura societária da empresa, que influi no enquadramento tributário;
Simulação dos enquadramentos tributários (MEI, Simples Nacional, Lucro Real e Lucro Presumido) e a legislação;
Análise dos incentivos e isenções fiscais;
Simulação de todos os cenários de tributação possíveis;
Avaliação dos resultados do planejamento.
Vale ressaltar que o planejamento tributário não é exclusividade de grandes empresas. Pode ser um pequeno estabelecimento, um prestador de serviço ou uma grande empresa multinacional, todos podem se beneficiar da gestão fiscal. O importante é a escolha do profissional e que essa gestão seja realizada sob medida para cada empresa e em conjunto com o empresário
Nos colocamos à disposição para esclarecer mais sobre Planejamento Tributário.
Ricardo L. Sevecenco é advogado tributarista e especializado em planejamento tributário
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