A Importância do Registro da Marca Para sua Empresa e Evento! Quanto vale sua Marca?


Marca Registrada

A MARCA é uma forma de se diferenciar no mercado, e é por meio dela que seu negócio, produto ou serviço se individualiza dos seus concorrentes. E uma forma de se proteger do uso indevido da sua Marca, evitando imitação ou reprodução pelos seus concorrentes é o registro da MARCA, garantindo a exclusividade de utilização, licenciamento e possibilitando a reivindicação do uso em caso de má-fé ou concorrência desleal.

A marca registrada garante ao seu titular o direito de uso exclusivo no território nacional em seu ramo de atividade econômica pelo período de dez anos, a partir da data da concessão. O registro pode ser prorrogado por sucessivos períodos de dez anos.

A marca pode ser:

- Nominativa: é aquela formada por palavras, neologismos e combinações de letras e números. - Figurativa: constituída por desenho, imagem, ideograma, forma fantasiosa ou figurativa de letra ou algarismo, e palavras compostas por letras de alfabetos como hebraico, cirílico, árabe, etc. - Mista: combina imagem e palavra. - Tridimensional: pode ser considerada marca tridimensional a forma de um produto, quando é capaz de distingui-lo de outros produtos semelhantes.

O primeiro passo para o registro é observar que uma Marca só pode ser requerida por pessoa física ou jurídica que exerça atividade lícita, efetiva e compatível com o produto ou serviço ligado à Marca.

Posteriormente é necessário pesquisar se o sinal escolhido para identificar seu produto ou serviço já está registrado no INPI e protegido para a mesma classe vinculada ao seu produto ou serviço, o que, pelo menos a princípio, impediria o novo registro.

O simples ato de iniciar o pedido de registro da sua Marca já garante a empresa diversos direitos.

Benefícios do Registro da sua Marca:

  • Agrega valor ao seu capital social;

  • Garante exclusividade do seu uso em todo país;

  • Permite reivindicação e indenização em caso de uso indevido da sua Marca por terceiros;

  • Permite licenciar seu uso, mediante remuneração;

  • Evita o risco da empresa ter que mudar a sua Marca;

  • impede utilização de sinais idênticos ou semelhantes;

O processo de registro da Marca pode durar mais de 2 (dois) anos, por isso é importante procurar a orientação de um advogado especializado para providenciar o pedido e acompanhar todo o processo até a concessão do registro que terá validade de 10 (dez) anos, prorrogáveis.

Para saber mais sobre Registro de Marcas para sua Empresa ou Evento entre em contato com a nossa equipe.

Ricardo Sevecenco Advocacia

Tel.: 11 99895-6588

E-mail: ricardoadv@sevecenco.com.br

www.sevecenco.com.br

Ricardo L. Sevecenco é advogado especializado em Propriedade Intelectual, Direito do Entretenimento e Direito Tributário - atua no mercado de Eventos há mais de 15 anos.

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