Importância da Assessoria Jurídica em Eventos


Porque investir em assessoria jurídica para a realização do seu evento?

Sabemos que a maioria dos Organizadores de Eventos no Brasil são empresas de pequeno porte, com estrutura enxuta e precisa de um controle financeiro bem feito para viabilizar a atividade. Com isso, o Organizador na maioria das vezes não enxerga valor na contratação de uma assessoria jurídica para acompanhar todas as relações que envolvem a realização de um evento, entendendo essa contratação como CUSTO e não INVESTIMENTO.

Quantos contratos são assinados na realização de um evento? A resposta, depende do tamanho do evento mas se considerarmos um evento pequeno, bem simples....podemos considerar as seguintes relações:

  1. Com o cliente, claro;

  2. Com o local do Evento;

  3. Com os Free lancers do seu Staff;

  4. Com fornecedores (aqui o céu é o limite, pois de acordo com o porte do evento a quantidade de fornecedores aumenta)

Alimentos e bebidas, cenografia, segurança, áudio e vídeo, seguro, limpeza, etc;

Sem contar licenças, alvarás, brigada de incêndio, etc.

Agora, o Organizador de Eventos uma vez que não conta com assessoria jurídica especializada, acaba se submetendo aos contratos redigidos pelos fornecedores e sem “tempo” e conhecimento sobre o tema assume um enorme risco, pois qualquer imprevisto na prestação do serviço contratado é o contrato que servirá para regular essas questões e como ele não se dedicou a analisar os contratos, o risco de absorver um prejuízo é grande e lá se vai a sua margem de lucro ou pior, se esse imprevisto impactar na execução do evento, pois neste caso haverá outro problema, agora com o seu cliente final.

O que presencio no dia a dia é a utilização de contrato padrão, sem especificidade nenhuma para cada evento, sem definição correta do objeto da contratação, sem formas de apurar responsabilidades, muito menos uma análise da saúde financeira desse fornecedor, etc.

O Organizador de Eventos precisa ter em mente que ele é contratado como “Expert” na realização de eventos, é isso que o cliente espera. Além de toda responsabilidade de contratar os melhores fornecedores para cada serviço, claro, dentro do orçamento aprovado mas o Organizador está lidando diretamente com o dinheiro do cliente e muito mais do que isso, o sucesso daquele evento e de tudo que ele espera com essa realização.

Existem muitas particularidades jurídicas na análise dos contratos com fornecedores em eventos, a assessoria jurídica precisa entender da atividade, as particularidades, os possíveis imprevistos para com isso tentar minimizar possíveis prejuízos nessas relações.

Precisamos criar a cultura de prevenção, pois a economia é grande e os riscos minimizados. O mercado cada vez mais não está aceitando amadores e para isso, cabe ao Organizador se posicionar e subir um tom na profissionalização, sempre buscando atualização em todas as frentes que envolvem a realização de um evento, só assim conseguirá prosperar e se estabelecer no mercado como referência.

Enfim, a assessoria jurídica especializada em eventos vai muito além dessas questões, mas o que fica claro é que o Organizador de Eventos que tem na sua atividade uma gama imensa de responsabilidade, seja com seu cliente e o comprometimento no sucesso do evento, seja frente a legislação brasileira que insere diversas responsabilidades para o Organizador de Eventos como “risco da atividade” precisa pensar como investimento itens como consultoria jurídica, prevenção e segurança em eventos, para qualquer tipo de evento, do mais simples ao mais complexo.

Ricardo L. Sevecenco é advogado especialista em Direito do Entretenimento, Direito Tributário e Corretor de Seguros - atua no mercado de Eventos há mais de 15 anos.

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