Quem é quem no Direito Autoral?

Ecad:

Escritório central de arrecadação, órgão privado fundado em 1976 para arrecadar os direitos autorais de cada música tocada “em execução pública”. O Ecad é formado por nove associações de gestão coletiva.


Execução Pública:

É a utilização de obras e fonogramas em rádios, televisão, sites, plataformas digitais e locais de frequência coletiva.




Associação de gestão coletiva:

Existem nove no Brasil, são instituições privadas sem fins lucrativos e através da associação de gestão Coletiva que o artista, compositor, autor se filia a qualquer uma das nove associações que irá representar o artista para que possa receber os direitos autorais de execução pública.


Fonograma:

É a fixação de uma obra musical em suporte material, ou seja é a gravação da obra.


ISRC:

É um código padrão internacional para as gravações musicais. É o cpf do fonograma (gravação). É o produtor fonográfico que é responsável pela criação do ISRC, que de tri desse código constará todos os dados do autor, compositor, músico acompanhante, produtor fonográfico.


É através desse código, devidamente criado e cadastrado na associação de gestão coletiva, que o ECAD conseguirá identificar as partes que irão receber os direitos de execução pública.


Autor/compositor:

Quem escreve, compõe a música (letra e melodia), sem ele não há música, nem o que gravar.


Intérprete: É o artista que interpreta a música, papel importante na cena, pois conforme o intérprete data a voz, o carisma a popularidade a música.


Produtor fonográfico: Pessoa física ou jurídica responsável pela gravação do fonograma. É quem financia, banca a gravação da obra musical para gerar o fonograma. Pode ser uma pessoa ou uma gravadora.


Músico: Músico acompanhante ou músico arranjador, pode do haver um ou mais músicos em um Fonograma. Podem ser instrumentistas, backing vocal....


Ricardo L. Sevecenco é advogado especialista em Direito Autoral, Propriedade Intelectual e Direito do Entretenimento.

Recent Posts

Archive

Follow Us

  • Grey Facebook Icon
  • Grey Twitter Icon
  • Grey LinkedIn Icon